Matrícula de imóvel é a Certidão de Vida de um Imóvel, é um documento onde constam todos os dados relevantes, referente ao imóvel tais como:
Localização, lote e quadra, bairro e cidade.
Nome do proprietário atual, e os seus dados,
Todas as datas dos registros e anotações
Todos os documentos utilizados para as averbações.
Também consta se existe ou está livre de Ônus, e Ações
O que Registro?
Registro é o ato confirma quem é o verdadeiro dono do imóvel,
Ou se esta sendo transmitida a outra pessoa, Toda vez que se leva uma escritura de compra e venda ou ainda de hipoteca ao Cartório, ela é registrada na Matrícula do Imóvel
O que é Averbação?
Averbação é o ato de fazer novas anotações na matricula, por exemplo mudança de estado civil do atual proprietário, decorrentes de óbito, divorcio ou casamento, Ainda o Habite-se expedido pela prefeitura ou Cancelamento ou inclusão de Hipotecas enfim todos as alterações ou acréscimos referentes ao imóvel e as pessoas registradas na matrícula do imóvel.
As certidões de matrícula de imóvel são válidas por 30 dias. Após esta data deve ser solicitada nova certidão, pois podem ter ocorrido novos atos averbados.
Popularmente ouve-se de que “Quem não registra não é Dono”, é um bom lembrete, antes de uma compra sempre leia na a matricula e verifique a veracidade de todas informações, que o vendedor está passando.
A partir da Lei 13.097/15 – artigo 54 , houve mudança legal prevendo a chamada concentração na matrícula. “a Lei nos diz que basta a certidão da matrícula atualizada para sabermos todos os registros ou averbações das situações (ações, execuções, restrições), que poderiam comprometer a realização do negócio”.
Portanto a Matrícula do Imóvel comprova a existencia do imóvel sua caracteristica localização e situação Jurídica, assim como o legítimo Proprietário e sua qualificação.
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