Alertas Do Procon Para Compra de Imóveis

Compra e Venda de Imóveis • Comprar Imóveis • Financiamento

Antes de realizar a compra de imóveis veja os principais alertas do PROCON referente a esse assunto.

Principalmente se tratando de um bem adquirido na planta há de se ter muita cautela.

Muitas vezes o sonho da compra de imóveis se torna um pesadelo e o elevado valor do investimento para padrões de renda, talvez seja a primeira e principal dificuldade.

Para vencer esta etapa, muitos fazem a opção de comprar suas casas ou apartamentos diretamente das empresas incorporadoras.

Assim como a compra de imóveis, já prontos, chamados de imóvel de terceiro.

Veja a seguir os principais problemas relacionados com essa aquisição e que cuidados deve ter.

Principais Irregularidades (Imóvel na planta)

Veiculação de anúncios sem o número do registro da incorporação;
Venda de imóveis antes do Registro da incorporação no Cartório de Registro de Imóveis;
Venda de imóveis hipotecados nos agentes financeiros;
Alterações no projeto da edificação;
Utilização de materiais de qualidade inferior ao anunciado;
Inserir no contrato de compra e venda designações não regulamentadas e conflitantes;

Direitos do Consumidor ( Imóvel na planta)

Indicar no contrato o prazo para entrega da obra;
Ser informado de 6 em 6 meses sobre o andamento da obra;
Ser indenizado por prejuízos decorrentes do atraso;

Cuidados Que Deve Ter (Imóvel na planta)

Exigir do vendedor a minuta do contrato de compra e venda;
Peça no Cartório de Registro de Imóveis a cópia da Certidão de Registro da Incorporação e da Licença;
Verifique a idoneidade da empresa incorporadora no Fórum, Cartórios de Registro de Protestos e PROCON;
Visite outros imóveis que estejam sendo construídos ou entregues recentemente pelo vendedor;

Documentos Que Deve Exigir na Compra de imóveis (Imóvel Pronto)

Cópia da MATRICULA do imóvel,
Certidão Negativa de Débitos Condominiais;
Certidão de propriedade com negativa de ônus com vintenária;
Certidão negativa de IPTU e o carnê com as parcelas quitadas;
Certidão de propriedade com averbação da construção;

Precauções na Compra de imóveis (Imóvel Pronto)

Alguns cuidados podem garantir o sucesso da aquisição e evitar transtornos e prejuízos:

Solicitar ao vendedor as Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos dos últimos cinco anos;
Solicitar ao vendedor as Certidões Negativas dos Distribuidores cíveis aos últimos dez anos;
Verificar se o atual proprietário tem ações e execuções cíveis, criminais e fiscais;
Solicitar a Certidão Negativa de Tributos Municipais do imóvel;
No caso de apartamento, solicitar a ADMINISTRADORA do condomínio do edifício uma declaração de quitação das taxas de condomínio;

Portanto, antes de fazer a compra de imóveis esteja atento a todos esses mínimos detalhes.

Bio
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vanderlei Nakano

Sou empresário, administrador de empresas e professor na área de ciências e matemática. Atuo consultor e mentor a corretores de imóveis que tem como ambição vender mais, atingir metas e manter o relacionamento com os clientes. Trabalho como corretor de imóveis na Cidade de Campinas e todo estado de São Paulo.