Imóvel na Planta | Fique Atento a Essas Dicas
Desistência da compra de imóvel na planta tiveram alta nos últimos anos.
A compra de um imóvel nessa modalidade pode envolver armadilhas, por isso há sempre de pesquisar os detalhes. Entre as quais estão o atraso na entrega do imóvel.
Os principais motivos envolvendo questões judiciais são:
- Atraso na obra
- Problemas financeiros dos compradores
- Índice inflacionário
Entretanto, é bom saber que ao desistir da compra, o consumidor tem direito a receber de volta com correção, a totalidade ou parte do que pagou à construtora.
Para entender melhor essa questão do imóvel na planta veja algumas questões esclarecedoras a seguir.
Quando a construtora desiste
Os contratos só costumam garantir o direito de rescisão contratual à construtora, em caso de falta de pagamento por parte do consumidor.
Mas se houver atraso na entrega do imóvel, o consumidor tem o direito de rescindir o contrato.
Assim, deverá receber todo o valor pago corrigido monetariamente e em parcela única.
No caso da entrega de um imóvel diferente do que constava no memorial descritivo também pode-se desistir.
Caso o consumidor compre um imóvel e descobre que o terreno está contaminado, tem o direito de não querer mais.
Nesse caso, recebe o valor pago de volta e corrigido e o comprador pode ainda pleitear uma indenização por danos morais.
Se a desistência for do consumidor
O consumidor tem o direito de desistir da compra no caso de problemas financeiros.
A construtora pode reter as quantias referentes a despesas administrativas e devolver apenas parte do que foi pago ao consumidor.
Quando o consumidor desiste, as empresas costumam tentar de tudo para reter a maior quantia possível.
Entretanto, o consumidor não deve aceitar acordos sob a ameaça de ter o nome inscrito em cadastros de inadimplentes.
No entanto, o consumidor não deve parar de pagar o imóvel, pois ao se tornar inadimplente, perde seus direitos.
Imóvel usado
O imóvel usado é possível desistir da compra. Se for constatado defeito após a vistoria.
Se constar infiltração grave ou um problema estrutural já existente antes da compra.
O prazo da desistência é de um ano após a constatação.
Se o imóvel não tiver sido financiado, basta acionar o vendedor e torcer para ele ter dinheiro para devolver.
Se o imóvel tiver sido financiado, há dívida no banco que não deixará de existir se o comprador desistir da compra.
Finalmente, se imóvel na planta tiver um problema de construção, a construtora pode ser responsabilizada.
Por isso antes de se envolver numa comprar assim é bom consultar o histórico de todos os envolvidos.
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