Evicção de Direito e Proteja seus Clientes

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Evicção de Direito e Proteja seus Clientes de Riscos Jurídicos na Compra de Imóveis

Se você está começando sua carreira como corretor de imóveis, é fundamental entender alguns conceitos jurídicos que podem fazer toda a diferença na hora de proteger seus clientes. Um desses conceitos é a evicção de direito, uma situação que pode comprometer seriamente uma transação imobiliária e a relação de confiança entre você e o comprador.

O que é Evicção de Direito?
A evicção de direito ocorre quando o comprador de um imóvel perde a propriedade ou o direito sobre ele porque outra pessoa ou entidade tem um direito anterior e mais legítimo sobre o bem. Esse problema surge devido a um defeito jurídico que já existia antes da compra, mas que não era de conhecimento do comprador no momento da transação.

Imagine que você vendeu um imóvel para um cliente, e algum tempo depois, surge um terceiro alegando que o imóvel lhe pertence, com provas legais que validam essa alegação. Se a justiça decidir a favor desse terceiro, o comprador original perde o imóvel. Nesse caso, temos um exemplo claro de evicção. Como corretor, sua responsabilidade é mitigar esse risco, oferecendo segurança jurídica em todas as transações.

Como Evitar a Evicção de Direito?
Para evitar a evicção, é essencial adotar algumas práticas que garantam a segurança da transação:

Verificação de Documentação: Certifique-se de que toda a documentação do imóvel está em ordem. Analise registros de propriedade, certidões negativas, e qualquer outro documento que comprove a titularidade do bem e a inexistência de ônus ou disputas judiciais.

Pesquisa de Histórico: Investigue o histórico do imóvel para verificar possíveis litígios ou irregularidades. Consultar o cartório de registro de imóveis e realizar uma busca completa é uma prática indispensável.

Consultoria Jurídica: Reforce a segurança contratual um corretor especializado. Isso garante que os contratos sejam bem elaborados e que todas as cláusulas necessárias para proteger o comprador contra a evicção de direito estejam incluídas.

Informação Transparente: Informe o comprador sobre todos os detalhes do imóvel, incluindo qualquer risco potencial. A transparência evita surpresas desagradáveis e fortalece sua credibilidade como corretor.

O Que Fazer em Caso de Evicção?
Se, mesmo com todos os cuidados, o cliente enfrentar uma situação de evicção, ele tem o direito de buscar uma indenização junto ao vendedor, que deve restituir o valor pago pelo imóvel, além de possíveis danos e prejuízos causados pela perda do bem. Por isso, é fundamental assegurar que o vendedor também esteja ciente das implicações legais e dos documentos necessários para garantir uma venda segura.

Proteja Seu Cliente e Aumente sua Credibilidade no Mercado Imobiliário
Entender o conceito de evicção de direito e como evitá-la é essencial para qualquer corretor de imóveis que deseja proteger seus clientes e fortalecer sua reputação. O seu papel vai além de encontrar o imóvel ideal; é também garantir que essa transação seja segura e sem riscos jurídicos.

Caso seja executada a evicção de direito o corretor ou a imobiliária intermediaria perde a comissão?

Sim, se houver a execução da evicção de direito, o corretor ou a imobiliária intermediária pode ser obrigado a devolver a comissão recebida pela transação. Isso acontece porque a comissão é paga pela intermediação bem-sucedida de uma venda. Quando a evicção ocorre, o negócio é desfeito juridicamente, pois o comprador perde o imóvel e, consequentemente, o pagamento realizado pela venda é anulado.

Como Funciona a Devolução da Comissão em Caso de Evicção?
Se a venda for anulada devido à evicção, o comprador pode exigir judicialmente não apenas a devolução do valor pago pelo imóvel, mas também todos os custos associados à transação, o que inclui a comissão do corretor ou da imobiliária. O fundamento para isso é que a comissão é considerada uma parte do negócio e, se o negócio se tornar inválido ou for revertido, os valores pagos aos intermediários devem ser restituídos.

Quando a Comissão Pode Ser Mantida?
Há situações em que o corretor ou a imobiliária pode argumentar que agiu de boa-fé e cumpriu com suas obrigações profissionais de forma diligente, como a verificação de documentos e a orientação ao comprador e vendedor. Se for comprovado que o corretor ou a imobiliária tomou todas as medidas necessárias para evitar a evicção e agiu sem culpa.,

Para evitar problemas como esse, é essencial que o corretor ou a imobiliária adote práticas rigorosas de verificação documental e transparência com todas as partes envolvidas.

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Vanderlei Nakano

Sou Empresário, Empreededor Atuo como Coach e Mentor de Corretor de Imoveis iniciante ou Melhor Idade, cuja ambição vender mais, atingir metas e crescer o networking Usando as Melhores e Modernas técnicas do Marketing Digital, e Social Media Deixando de Lado o Velho " Marketing da Esperança "!